A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, ano-calendário 2023. Essa iniciativa, que deverá reduzir possíveis erros, está alinhada à visão institucional de estímulo à conformidade com a realização de uma fiscalização mais orientadora.
Continue reading
Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas.
Continue reading
Com o objetivo de aumentar a segurança dos dados transmitidos no serviço do eSocial, uma revisão das cifras de criptografia utilizadas nos seus servidores será implementada a partir desta segunda-feira (24). As cifras são algoritmos essenciais para criptografar informações sensíveis, garantindo a confidencialidade e integridade dos dados.
Continue reading
Na última semana, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e entidades de representação empresarial que compõem a mobilização pela atualização das faixas de enquadramento do regime tributário envolvendo as tabelas do Simples Nacional se reuniram com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
Continue reading
O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, cerca de 1,43 milhão de novos pequenos negócios foram abertos no país. O montante representa 96,7% do total (1,47 milhão).
Continue reading
O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Continue reading
Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Continue reading
O governo calcula que o pente-fino em cadastros de programas sociais, um dos focos da agenda de revisão de gastos, pode render uma economia em torno de R$ 20 bilhões em 2025.
Continue reading
Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso Nacional em 2020. A audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico foi realizada a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
Continue reading
A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a 33.596 empresas optantes, alertando sobre inconsistências identificadas em valores declarados para o ano calendário de 2020. O objetivo é orientar os contribuintes, dando-lhes oportunidade para que se regularizem antes do início de qualquer procedimento fiscal.
Continue reading